O que têm em comum casos como o de
Camarate, o Fax de Macau, o dos Submarinos ou o caso BPN? Em todos eles
os portugueses ficaram com a sensação de Impunidade…a sensação que não
foram apuradas responsabilidades e que ninguém foi julgado nem
condenado.
Durante
os 40 anos da nossa democracia vários foram os escândalos políticos,
económicos, sexuais, que chocaram os portugueses. Pelo seu conteúdo. Mas
e principalmente pela forma como a investigação policial foi conduzida,
o desenrolar do processo judicial e a sua conclusão.
Neste
chocante livro somos levados pelo olhar objetivo, neutro e distanciado
da correspondente do El Mundo em Portugal a uma viagem pelos 15
escândalos que abalaram a nossa democracia. A jornalista Virginia Lopez
traça a sua história e a forma como a justiça atuou em cada um deles.
Para chegar a uma evidência: uns por prescrição, outros por falta de
provas, outros porque os recursos sucessivos para instâncias superiores
que atrasaram uma decisão da justiça, todos terminaram com uma sensação
de impunidade.
Sinopse:
A
5 de Dezembro de 1980 o avião onde viajava Sá Carneiro, o
primeiro-ministro português caiu sobre Camarate. Acidente ou atentado? O
caso prescreveu há 15 anos, sem resposta.
Dos
150 doentes hemofílicos que receberam tratamento com plasma,
contaminado com o vírus da SIDA, em hospitais públicos, só 30
sobreviveram. A acusação recaiu sobre a então ministra da Saúde Leonor
Beleza. Houve ou não negligência? Em 2003 o Supremo Tribunal de Justiça
decidiu arquivar o processo. O caso havia prescrevido, sem nunca ter ido
a julgamento.
Em
2005 estalou o escândalo do Freeport que arrastou o nome de José
Sócrates para a praça pública. O então primeiro-ministro nunca foi
ouvido pela Justiça. Tal como nunca foi ouvido Paulo Portas no Caso
Moderna, ou no Caso dos Submarinos. Sete anos mais tarde os dois únicos
acusados no julgamento Freeport foram absolvidos de todas as acusações
por falta de provas.
Também
por falta de provas foram arquivados os três processos com que teve de
lidar o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, no âmbito da
investigação Apito Dourado. Apesar da condenação a perda de mandato,
Valentim Loureiro não abandonou o seu cargo de autarca de Gondomar.
Também
Fátima Felgueira, implicada no Caso Saco Azul, foi condenada a perda de
mandato, mas não foi a ordem judicial que a levou a sair do cargo, mas
sim a vontade do eleitorado. Já Isaltino Morais só entrou na prisão em
2013, 10 anos depois do escândalo das contas na Suíça ter estalado, e
depois de incontáveis recursos. Durante este tempo todo, continuou no
cargo de presidente da Câmara de Oeiras. E mesmo estando preso,
apresentou a sua candidatura a presidente da Assembleia Municipal.
Estes
são alguns dos 15 escândalos a que Portugal assistiu em 40 anos de
democracia. Virginia López, correspondente há dez anos do jornal El
Mundo e da Radio Cadena Ser, olha para estes casos com um olhar objetivo
e distante, traçando a sua história e a forma como a justiça atuou. Uns
por prescrição, outros por falta de provas, outros porque os recursos
sucessivos para instâncias superiores e outras ferramentas disponíveis
dos advogados talentosos e dos clientes com dinheiro, atrasaram uma
decisão da justiça. Em qualquer um dos casos há uma sensação de
impunidade na sociedade portuguesa.
Atualmente os portugueses aguardam a resolução na justiça do caso do
BPN. Um escândalo que tem como ingredientes palavras conhecidas de
todos: fraude fiscal, burla, abuso de confiança e branqueamento de
capitais. No início do julgamento em 2010, o juiz alertou para o que
iria ser um litígio longo e demorado, dada a complexidade do processo.
Até dezembro de 2012, tinham prestado declarações apenas 12 das mais de
300 testemunhas. Os portugueses aguardam uma decisão. Quem ganhará a
batalha que se quer cega e justa? A justiça ou a impunidade?
Sobre a autora:
Virginia
López é correspondente do jornal espanhol El Mundo e da rádio espanhola
Cadena SER. Atualmente colabora como comentadora nos programas
Esplendor de Portugal (Antena 1) e Hora de Fecho (RTP Informação).
Anteriormente colaborou com o jornal espanhol El Periódico de Catalunya e
com a produtora de televisão Lua Multimédia, onde participou na
elaboração do documentário Os Combatentes do Ultramar, para o Canal
História. Licenciada em Jornalismo pela Universidade Complutense de
Madrid, frequentou o programa Erasmus no Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa. Este é o seu segundo livro,
depois de De Espanha nem Bom Vento nem Bom Casamento (A Esfera dos Livros).
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